Política de Cookies

A presente Política de cookies explica de que forma a NAQ Systems Limited (Q•NAQ ou, consoante o contexto, «nós», «nos» ou «nosso») utiliza cookies, kits de desenvolvimento de software (SDK), píxeis, etiquetas, armazenamento local, armazenamento de sessão, identificadores de dispositivos e tecnologias semelhantes (em conjunto, Tecnologias) em qnaq.com e nas aplicações relacionadas que remetem para esta Política (a Plataforma).

Deve ser lida em conjunto com a Política de privacidade. A indicação Português (Portugal) identifica o idioma desta versão, e não o seu âmbito territorial.

1. O que fazem estas tecnologias

Um cookie é um pequeno ficheiro armazenado por um navegador. Os SDK, píxeis, etiquetas e o armazenamento local podem desempenhar funções semelhantes em sítios Web ou aplicações. Uma Tecnologia pode ser instalada pela Q•NAQ (tecnologia própria) ou por um prestador cujos serviços a Q•NAQ utiliza (tecnologia de terceiros).

As Tecnologias podem reconhecer um navegador ou dispositivo, manter uma sessão segura, memorizar preferências, prevenir fraudes, processar pagamentos, diagnosticar erros, medir o desempenho, compreender a utilização ou apoiar publicidade, quando implementada e legalmente ativada.

2. Categorias

A classificação de uma Tecnologia como necessária depende da sua finalidade e configuração efetivas, e não do seu prestador ou designação. A Q•NAQ não considera necessárias as ferramentas facultativas de análise ou publicidade pelo simples facto de beneficiarem a atividade empresarial.

3. Registo atual de tecnologias

As Definições de cookies da Plataforma constituem o registo atual, destinado ao utilizador e discriminado por elemento, das Tecnologias implementadas para a configuração relevante. Antes de a Q•NAQ ativar uma Tecnologia não essencial quando seja exigido consentimento, o registo disponibiliza, para cada elemento relevante, as informações abaixo descritas.

1. O registo identifica o cookie, SDK, etiqueta, píxel, chave de armazenamento ou identificador comparável.
2. O registo identifica o prestador e indica se a Tecnologia é própria ou de terceiros.
3. O registo identifica a categoria e a finalidade específica da Tecnologia.
4. O registo descreve as informações que a Tecnologia lê ou grava.
5. O registo indica se a Tecnologia é de sessão ou persistente.
6. O registo indica a duração máxima ou a data de expiração da Tecnologia.
7. O registo identifica o controlo de consentimento ou de oposição disponível.

O registo deve refletir a configuração em funcionamento da Plataforma. Uma lista genérica de prestadores não substitui um registo discriminado por elemento quando a lei o exija.

4. Prestadores que podem utilizar tecnologias

Consoante a funcionalidade efetivamente implementada e as escolhas do utilizador, a Q•NAQ pode utilizar as Tecnologias e os prestadores abaixo descritos.

1. A Q•NAQ pode utilizar Tecnologias próprias para autenticação, segurança, preferências, registos de consentimento e funções da Plataforma.
2. A Q•NAQ pode utilizar Tecnologias fornecidas pela Stripe para finalização segura da compra, autenticação de pagamentos, prevenção de fraudes e continuidade dos pagamentos.
3. A Q•NAQ pode utilizar Tecnologias fornecidas pelo Google Analytics para análise e medição facultativas.
4. A Q•NAQ pode utilizar o Google Tag Manager para implementar e controlar etiquetas, mas apenas de acordo com o estado do consentimento e a finalidade configurada de cada etiqueta subjacente.
5. A Q•NAQ pode utilizar Tecnologias fornecidas pela Sentry para monitorização de erros, desempenho, segurança e diagnóstico, configuradas de modo a minimizar dados pessoais desnecessários.
6. A Q•NAQ pode utilizar Tecnologias fornecidas pela CloudTalk se for implementado um módulo facultativo de chamadas ou apoio.
7. A Q•NAQ pode utilizar Tecnologias fornecidas pela OpenAI apenas se uma Funcionalidade de IA utilizar Tecnologias no navegador ou um componente incorporado. O tratamento habitual de IA entre servidores é descrito na Política de privacidade e não é automaticamente classificado como cookie.

Nem todos os prestadores indicados instalam necessariamente um cookie ou utilizam outra Tecnologia para todos os utilizadores. O registo discriminado por elemento nas Definições de cookies prevalece quanto à implementação, finalidade, categoria, prestador e duração efetivas.

5. Consentimento e escolha

5.1 Consentimento prévio

Nos países que exigem consentimento prévio, a Q•NAQ não instalará nem acederá a Tecnologias não essenciais até o utilizador efetuar uma escolha afirmativa. Continuar a navegar, aceitar os Termos ou utilizar uma funcionalidade necessária não constitui consentimento para Tecnologias facultativas.

5.2 Banner de consentimento

O banner ou o controlo da primeira camada disponibilizará opções claras e igualmente acessíveis para aceitar ou rejeitar Tecnologias não essenciais, bem como um acesso a definições granulares. As categorias facultativas não serão pré-selecionadas quando tal seja proibido.

5.3 Retirada do consentimento

O utilizador pode voltar às Definições de cookies através da ligação permanente Definições de cookies ou de um controlo comparável da aplicação. Retirar o consentimento é tão fácil como prestá-lo e produz efeitos para o futuro. Após a retirada, a Q•NAQ cessa qualquer armazenamento ou acesso facultativo futuro e elimina ou faz expirar os identificadores armazenados quando tal seja tecnicamente viável e legalmente exigido.

5.4 Tecnologias necessárias

Em geral, as Tecnologias estritamente necessárias não podem ser desativadas através do Centro de preferências, uma vez que suportam um serviço solicitado, a segurança ou um registo de consentimento. O utilizador pode bloqueá-las nas definições do navegador, mas partes da Plataforma poderão deixar de funcionar.

Necessário não significa anónimo. As Tecnologias de autenticação, segurança, pagamento, prevenção de fraudes, distribuição de carga e consentimento podem tratar um identificador da Conta, endereço IP, sinal do dispositivo ou da sessão, referência de transação ou outro elemento que constitua dado pessoal ao abrigo da lei aplicável. A interface da Q•NAQ não afirmará categoricamente que as Tecnologias necessárias nunca tratam informações de identificação pessoal ou dados pessoais.

5.5 Interesses legítimos e fundamentos equivalentes

A Q•NAQ baseia-se em interesses legítimos ou noutro fundamento que não o consentimento para uma Tecnologia apenas quando a lei local permita esse fundamento para a finalidade efetiva. A Q•NAQ não invoca interesses legítimos para contornar os requisitos de consentimento da UE/EEE ou do Reino Unido relativos ao armazenamento ou acesso não essenciais.

6. Global Privacy Control e oposição ao abrigo das leis estaduais dos EUA

Quando uma lei estadual dos EUA aplicável assim o exija, a Q•NAQ trata um sinal Global Privacy Control válido ou outro sinal reconhecido de preferência de oposição como um pedido de oposição à venda, partilha, publicidade direcionada ou tratamento abrangido comparável relativamente ao navegador ou dispositivo e, quando a Q•NAQ o possa associar de forma razoável, à Conta.

A Q•NAQ não atua como corretor de dados nem vende dados pessoais como um produto de dados autónomo e sem restrições. Algumas leis dos EUA definem venda ou partilha de forma suficientemente ampla para abranger determinadas configurações de análise, publicidade ou divulgação paga controlada, mesmo quando os dados pessoais não são vendidos como um produto de dados convencional. A Q•NAQ trata as divulgações controladas de contactos na Política de privacidade. Para cada configuração abrangida, a Q•NAQ determina se é aplicável uma exceção legal. Se nenhuma exceção for aplicável, a Q•NAQ disponibiliza o controlo obrigatório «Não vender nem partilhar as minhas informações pessoais», ou um controlo equivalente, respeita um sinal de preferência válido e conclui qualquer avaliação exigida. A Q•NAQ não exige uma verificação de identidade desnecessária para uma oposição ao nível do navegador.

7. Duração

As Tecnologias de sessão expiram quando termina a sessão do navegador ou da aplicação. As Tecnologias persistentes mantêm-se até à expiração indicada, à eliminação pelo utilizador, à eliminação decorrente da retirada do consentimento quando aplicável ou à substituição por um registo mais recente.

A Q•NAQ configura as durações de acordo com a necessidade e a minimização dos dados. As durações atuais exatas são apresentadas nas Definições de cookies. A Q•NAQ não utiliza um intervalo vago, como «da sessão a vários anos», em substituição da informação discriminada por elemento.

Os registos de consentimento e recusa podem ser conservados por mais tempo do que um identificador facultativo de análise, porque a Q•NAQ necessita de memorizar a escolha do utilizador e demonstrar a conformidade. A Política de privacidade fornece informações adicionais sobre a conservação.

8. Controlos do navegador, dispositivo e prestador

O utilizador pode eliminar ou bloquear cookies através das definições do navegador ou do dispositivo. O bloqueio de todos os cookies pode impedir o início de sessão, a finalização da compra, a segurança e as funções de preferências. Os sinais «Do Not Track» do navegador só são tratados quando uma lei ou uma definição publicada pela Q•NAQ lhes confira efeitos jurídicos ou operacionais; o Global Privacy Control é tratado conforme descrito na Secção 6.

Os prestadores terceiros podem disponibilizar controlos próprios. A utilização do mecanismo de oposição de um prestador não elimina necessariamente os cookies existentes no dispositivo, e a eliminação de cookies pode também apagar a preferência registada na Q•NAQ, obrigando o utilizador a escolher novamente.

9. Aplicações móveis e SDK

Se a Q•NAQ disponibilizar uma aplicação móvel, esta poderá utilizar SDK ou permissões do dispositivo para autenticação, segurança, notificações, diagnóstico, análise, utilização da câmara ou carregamento de ficheiros, ou outra funcionalidade solicitada. A aplicação solicitará a permissão do sistema operativo quando necessário. A análise facultativa, a publicidade, a localização precisa, o microfone, a câmara, os contactos ou acessos semelhantes respeitarão as regras aplicáveis de consentimento e da plataforma.

10. Tecnologias de segurança e prevenção de fraudes

A Q•NAQ e os seus prestadores podem utilizar Tecnologias necessárias relacionadas com dispositivos, redes, autenticação, limitação de frequência, bots e risco de pagamento para proteger Contas, utilizadores e transações. Estes controlos podem avaliar o endereço IP, a configuração do dispositivo, o comportamento da sessão, abusos anteriores, sinais de pagamento e resultados de autenticação.

Este tratamento limita-se à segurança, à prevenção de fraudes, à conformidade e à integridade do serviço, sendo descrito de forma mais detalhada na Política de privacidade. Quando a lei confira o direito a uma explicação ou a uma revisão humana de uma decisão automatizada significativa, a Q•NAQ assegurá-lo-á.

11. Alterações às tecnologias ou à presente política

A Q•NAQ pode alterar prestadores, Tecnologias, categorias, finalidades ou durações. A Q•NAQ atualiza o registo discriminado por elemento antes ou no momento da implementação de uma alteração. Se uma alteração ampliar substancialmente uma finalidade facultativa ou tornar insuficiente o consentimento anterior, a Q•NAQ solicita uma nova escolha antes de proceder à utilização para a finalidade alterada, quando exigido.

A data de entrada em vigor da presente Política será atualizada em caso de revisões substanciais. Uma alteração à presente Política não autoriza, por si só, uma nova Tecnologia facultativa.

12. Regras regionais sobre cookies, rastreio e marketing

As regras abaixo não são exaustivas e aplicam-se apenas quando esteja preenchido o respetivo âmbito territorial e material. As referências incluem alterações, medidas de execução, decisões oficiais e normas substitutivas em vigor em cada momento. Um país não mencionado rege-se pela respetiva legislação imperativa.

12.1 União Europeia e EEE

Ao abrigo das leis nacionais que transpõem a Diretiva 2002/58/CE, o armazenamento ou acesso a informações no dispositivo de um utilizador exige, em geral, consentimento prévio informado, salvo se a operação for estritamente necessária para transmitir uma comunicação ou prestar um serviço expressamente solicitado por esse utilizador. O Regulamento (UE) 2016/679 aplica-se ao tratamento de dados pessoais conexo. O consentimento deve ser livre, específico, informado, inequívoco, demonstrável e tão fácil de retirar como de prestar. As opções de rejeitar e aceitar serão apresentadas sem uma conceção enganosa ou um desequilíbrio desnecessário.

12.2 Reino Unido e Suíça

Os Privacy and Electronic Communications Regulations 2003 do Reino Unido, o RGPD do Reino Unido e o Data Protection Act 2018, conforme alterado pelo Data (Use and Access) Act 2025, aplicam-se quando abrangidos. A Q•NAQ obtém consentimento prévio para armazenamento ou acesso não essenciais, salvo se uma exceção legal em vigor se aplicar à Tecnologia específica e estiverem preenchidas todas as condições dessa exceção. As regras suíças em matéria de telecomunicações, proteção de dados e concorrência desleal aplicam-se de acordo com a Tecnologia e a comunicação efetivas. A Q•NAQ não presume que uma configuração da UE satisfaz automaticamente todos os requisitos do Reino Unido ou da Suíça.

12.3 Estados Unidos

Quando um estado dos EUA defina uma divulgação possibilitada por uma Tecnologia como venda, partilha, publicidade direcionada, definição de perfis ou tratamento de dados sensíveis, a Q•NAQ fornecerá a informação, os mecanismos de oposição ou de adesão, o recurso e o reconhecimento de sinais aplicáveis. Um Global Privacy Control válido será respeitado quando legalmente exigido. A Q•NAQ avaliará separadamente os dados de crianças e adolescentes e não utilizará a presente Política para alegar um consentimento parental ou específico da idade que não tenha sido efetivamente obtido.

As regras estaduais relativas a interceção de comunicações, reprodução de sessões, biometria, localização precisa, dados de saúde e monitorização laboral podem impor consentimento ou informação para além de um banner geral de cookies. A Q•NAQ não implementará tal Tecnologia com base apenas num consentimento genérico para análise.

12.4 Canadá e América Latina

Os requisitos canadianos de consentimento, privacidade, combate ao spam e provinciais aplicam-se ao identificador e à finalidade efetivos. No México, Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Uruguai, Equador, Costa Rica, Panamá e noutros mercados da América Latina, a Política de privacidade e qualquer aviso exigido em espanhol ou português identificarão os cookies e identificadores comparáveis, as finalidades, os destinatários, as escolhas e as transferências internacionais. Será obtido consentimento quando a legislação aplicável em matéria de dados ou comunicações o exija.

12.5 Austrália e Nova Zelândia

O Privacy Act e os Australian Privacy Principles da Austrália, o Spam Act, o Privacy Act da Nova Zelândia e o Unsolicited Electronic Messages Act aplicam-se de acordo com o respetivo âmbito. A Q•NAQ assegurará transparência e controlos de marketing direto e não tratará o consentimento para uma categoria de cookies como consentimento para receber marketing eletrónico quando seja necessária uma autorização separada.

12.6 Índia e Sul da Ásia

O tratamento na Índia através de cookies e identificadores comparáveis rege-se pelo regime das tecnologias da informação e pelo Digital Personal Data Protection Act 2023 e pelas Rules 2025, à medida que as respetivas disposições entrarem em vigor. A Q•NAQ atualizará os avisos, registos de consentimento, retirada, controlos relativos a dados de crianças, segurança, apagamento e reclamações até cada data legal de entrada em vigor. As regras aplicáveis em matéria de comunicações eletrónicas, cibercriminalidade e privacidade no Paquistão, Bangladexe, Sri Lanca, Nepal, Butão e Maldivas também se aplicam antes de uma implementação direcionada.

12.7 Japão, Coreia do Sul e Grande China

A APPI e as regras de telecomunicações do Japão, a PIPA e as leis de comunicações da Coreia do Sul, a PIPL da China continental e as regras conexas de consentimento e transferências transfronteiriças, a Personal Data (Privacy) Ordinance de Hong Kong, o Personal Data Protection Act de Macau e o Personal Data Protection Act de Taiwan aplicam-se de acordo com o respetivo âmbito. Serão utilizados, quando exigido, consentimento separado, aviso no idioma local, registos de transferências nacionais, informações sobre transferências para o estrangeiro ou controlos locais.

12.8 Singapura e Sudeste Asiático

A PDPA e o Spam Control Act de Singapura, a Personal Data Protection Law e as regras dos sistemas eletrónicos da Indonésia, a PDPA da Malásia, conforme alterada, o Data Privacy Act das Filipinas, a PDPA da Tailândia e a Lei n.º 91/2025/QH15 e o Decreto n.º 356/2025/ND-CP do Vietname aplicam-se aos identificadores e transferências abrangidos. A Q•NAQ não implementará uma etiqueta não essencial num mercado até estarem configurados os controlos exigidos de consentimento, informação, registo, localização ou transferência.

12.9 Turquia, Médio Oriente e África

A KVKK e as regras de comércio eletrónico da Turquia, as leis de proteção de dados dos EAU e da Arábia Saudita, as leis de privacidade e comunicações de Israel, as leis de dados do Catar e do Barém, a POPIA da África do Sul, o Data Protection Act da Nigéria, o Data Protection Act do Quénia e outros regimes locais podem regular identificadores de dispositivos, marketing direto, tratamento transfronteiriço e consentimento. A Q•NAQ implementará qualquer aviso exigido no idioma local, designação de representante, designação de encarregado da proteção de dados, registo ou mecanismo de oposição antes da implementação abrangida.

13. Contacto

Envie questões ou reclamações sobre as Tecnologias para o contacto abaixo.

NAQ Systems Limited

18 Mallow Street Upper, Limerick, V94 N12Y, Irlanda

Número da sociedade: 812051

E-mail: legal@qnaq.pro

Sítio Web: qnaq.com